Estas condições descrevem as regras gerais do site e as permissões que o autor pretende conceder para determinadas obras. O texto parte do contexto jurídico canadense e de Quebec; esta tradução não constitui adaptação à legislação brasileira. Os direitos de terceiros e as normas obrigatórias aplicáveis em outros países continuam em vigor. Em caso de divergência, prevalece como referência a versão francesa, ressalvados acordos assinados e normas imperativas.
Contexto jurídico e traduções: estas condições expressam a vontade do autor no âmbito do direito canadense e quebequense. As traduções não constituem adaptações às leis de outros países. Continuam em vigor as normas obrigatórias aplicáveis em outros lugares. Em caso de divergência, o texto francês expressa a vontade de referência do autor, ressalvados os acordos assinados e a legislação aplicável.
1. Editor e contato
O site art-felx.com apresenta as obras e os projetos de Côme FELX, autor e criador estabelecido em Quebec (Canadá).
Para dúvidas sobre direitos, pedidos de licença, correções ou notificações: contact@art-felx.com.
Hospedagem: o nome e os dados de contato do provedor, bem como outras informações de identificação eventualmente exigidas, ainda deverão ser preenchidos após verificação. Nenhuma informação não confirmada é apresentada como certa.
2. Direitos autorais e criações
Salvo indicação em contrário, textos, composições, ilustrações, fotografias, obras gráficas, jogos e elementos originais apresentados neste site estão associados a Côme FELX. Os direitos são reivindicados apenas na medida em que lhe pertençam legalmente.
A consulta ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. As permissões de reutilização variam conforme a seção e a obra, de acordo com as disposições seguintes. Marcas, programas e conteúdos visuais ou sonoros de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares. As exceções legais aos direitos autorais não são eliminadas por esta página.
Solicita-se que Côme FELX seja identificado como autor das letras e da composição musical quando suas canções forem divulgadas, sempre que isso for razoavelmente possível e juridicamente apropriado.
3. Artes gráficas e humor: reutilização livre e exceção
Quanto às criações originais nas seções Artes gráficas (desenhos e papéis de parede) e Humor (desenhos), e na medida em que possua os direitos necessários, Côme FELX concede permissão gratuita e não exclusiva para consultar, baixar, imprimir, reproduzir, compartilhar, apresentar, adaptar e reutilizar essas obras, inclusive comercialmente, sem remuneração nem pedido prévio.
Na divulgação de uma obra, solicita-se o crédito « © Côme FELX — art-felx.com » e, quando possível, um link para a página original. As adaptações devem ser identificadas como tais. Não se deve insinuar aprovação oficial do autor, atribuir-lhe declarações alheias nem violar os direitos morais reconhecidos por lei.
Exceção expressa — Robert Charlebois: a representação ou personagem gráfico de Robert Charlebois, criado por Côme FELX, não está abrangido pela permissão geral de reutilização livre. O autor reivindica sua contribuição artística original, mas não alega possuir direitos sobre o nome, a identidade, a personalidade, a imagem ou as obras de Robert Charlebois. Qualquer reutilização por terceiros precisa ser examinada separadamente, considerando direitos aplicáveis e autorizações eventualmente necessárias.
Até onde o autor sabe, essa é a única exceção especificamente identificada nas seções Artes gráficas e Humor. O fato de outro desenho já ter sido publicado não o exclui automaticamente da permissão. Ela permanece limitada aos direitos que Côme FELX pode conceder legalmente, sem abranger direitos de terceiros nem obrigações contratuais comprovadas.
Para evitar dúvidas, a representação em questão deverá exibir: « Exceção à reutilização livre — representação de Robert Charlebois: verificar os direitos antes de qualquer reutilização ». Essa ressalva não constitui, por si só, conclusão sobre a legalidade da criação ou de sua publicação original.
Esta permissão não equivale à cessão de direitos autorais nem à colocação da obra em domínio público. É não exclusiva e está sujeita à legislação aplicável.
4. Animações, histórias em quadrinhos, textos, jogos e fotonovelas
Animações e obras audiovisuais
É permitido assistir às animações e compartilhar links para elas. Copiar, retransmitir ou modificar os arquivos, incorporar trechos em novas produções, comercializá-los ou usá-los em publicidade exige autorização prévia, salvo permissão expressa relativa à obra. Os direitos sobre músicas, vozes, imagens e ferramentas de criação também devem ser respeitados.
Histórias em quadrinhos e personagens
As histórias em quadrinhos podem ser lidas gratuitamente no site e divulgadas por links para suas páginas. Pranchas, roteiros, diálogos, personagens e universos narrativos não estão abrangidos pela permissão geral das seções Artes gráficas e Humor. Reprodução integral, redistribuição, tradução, adaptação, publicação e exploração comercial exigem consentimento dos titulares dos direitos envolvidos.
Romances, contos, poemas, ensaios, reflexões, editoriais e blog
São livres a leitura e a divulgação de links para esses textos. Citações breves permanecem permitidas nos limites legais, com indicação da fonte quando exigida. Republicação integral, reprodução substancial, edição de coletâneas, tradução para divulgação, adaptação teatral ou audiovisual e exploração comercial requerem autorização por escrito, salvo indicação especial. As traduções publicadas no site não conferem permissões adicionais.
Jogos, regras e elementos interativos
Os jogos podem ser utilizados gratuitamente de acordo com suas regras. Para ONIROO, autoriza-se a impressão das cartas e dos documentos necessários ao uso pessoal ou a uma partida não comercial; sua venda exige acordo prévio. A cópia ou comercialização dos programas, ilustrações, arquivos-fonte, regras diagramadas ou outros componentes dos jogos requer permissão específica, salvo licença expressa.
Fotonovelas e obras compostas
As fotonovelas podem ser vistas gratuitamente e divulgadas por links. A reutilização, alteração ou redistribuição de suas páginas e imagens completas exige autorização compatível com os direitos de cada componente: enredo, personagens, fotografias, imagens geradas ou modificadas, interpretações e conteúdos eventuais de terceiros. Obras que utilizaram ferramentas de inteligência artificial também podem estar sujeitas às condições dos respectivos serviços.
Regra geral: com exceção das permissões expressas para Artes gráficas, Humor, certos usos das canções e impressão pessoal de ONIROO, a disponibilidade gratuita de uma obra no site não significa que sua reprodução ou exploração seja livre.
5. Scripts, programação e assistência do ChatGPT
Páginas HTML, folhas de estilo, programas JavaScript e demais elementos técnicos de art-felx.com são utilizados, modificados e administrados pelo editor do site. Alguns foram criados ou aperfeiçoados com a assistência do ChatGPT, serviço da OpenAI.
Segundo os termos de uso da OpenAI, entre o usuário e a OpenAI, na medida permitida pela lei aplicável, o usuário conserva seus direitos sobre o conteúdo inserido e é proprietário dos resultados; a OpenAI cede os eventuais direitos que possa ter sobre esses resultados. Isso não concede direitos sobre materiais de terceiros nem garante a originalidade ou proteção exclusiva de cada trecho de código.
O editor pode explorar os scripts feitos para o site, observados os direitos e licenças aplicáveis. O código-fonte não é colocado por esta página sob licença livre nem em domínio público para os visitantes. Bibliotecas, fontes, componentes, imagens e trechos de código de terceiros mantêm suas licenças. A reutilização depende das permissões expressas e das exceções legais aplicáveis.
6. Escuta, compartilhamento e uso não comercial de canções
Na medida dos direitos que pode conceder, o autor permite, sem pagamento nem solicitação prévia adicional, ouvir, compartilhar por link, interpretar pessoalmente e adaptar suas canções para fins não comerciais, desde que se respeite o espírito da obra, se identifique o autor sempre que razoavelmente possível e não se engane o público sobre a origem ou uma suposta aprovação oficial.
Essa autorização não abrange automaticamente a reutilização de arquivos específicos de áudio ou vídeo, imagens de terceiros, vozes, trechos de plataformas ou outros conteúdos para os quais sejam necessárias permissões adicionais. Permanecem em vigor os termos de cada plataforma e as leis aplicáveis.
7. Exploração comercial das composições musicais
Para composições sobre as quais Côme FELX detenha os direitos necessários, uma autorização expressamente publicada na página de uma canção poderá permitir certos usos comerciais, sob as condições indicadas. Qualquer uso não expressamente autorizado requer licença prévia por escrito. O autor deseja a seguinte distribuição das receitas líquidas diretamente atribuíveis à obra:
| Beneficiário ou destinação | Parcela |
|---|---|
| Intérprete, produtor, distribuidor ou outro explorador, conforme o acordo | 40 % |
| Organização humanitária reconhecida | 40 % |
| Filha de Côme FELX | 7 % |
| Neto de Côme FELX | 7 % |
| Beneficiário(s) livremente indicado(s) pela filha, inclusive ela própria, seu filho ou qualquer outra pessoa ou organização | 6 % |
| Total | 100 % |
Receitas líquidas diretamente atribuíveis à obra são os valores efetivamente recebidos pela exploração, descontados apenas impostos efetivamente aplicáveis, reembolsos e taxas de plataforma ou transação diretamente relacionadas. Outras despesas somente poderão ser deduzidas se expressamente previstas no contrato.
A organização humanitária poderá, por exemplo, integrar as Nações Unidas, a Cruz Vermelha, o Crescente Vermelho ou outra entidade reconhecida com missão comparável. A menção dessas entidades não implica apoio, patrocínio ou aprovação da obra.
Os beneficiários familiares serão identificados em documento privado apropriado. Critérios de escolha, prestação de contas, pagamentos, comprovantes e eventuais substituições deverão constar de contrato comercial e, se necessário, de instrumentos separados.
Importante: esta distribuição expressa a vontade do autor. Se a página de uma canção contiver uma autorização comercial explícita, todas as suas condições devem ser respeitadas. Usos não abrangidos exigem acordo escrito prévio. Esta página, por si só, não constitui contrato de pagamento celebrado com cada beneficiário.
As condições particulares de uma canção prevalecem sobre estas disposições gerais para o uso correspondente. A versão francesa é a formulação de referência da vontade do autor, sem prejuízo do texto prevalecente em contrato assinado. Todas as traduções devem preservar os percentuais e os limites dos direitos. Esta página não substitui as permissões necessárias para gravações ou elementos de terceiros.
A música pode viajar livremente. Se gerar receitas, que uma parte contribua para a humanidade e outra expresse carinho pelas pessoas amadas.
8. Versões, traduções e adaptações musicais
Para obras musicais, versões e traduções são bem-vindas dentro dos limites das permissões concedidas e da lei aplicável. É necessário distinguir claramente a obra de origem da versão ou adaptação. Nenhum novo arranjo, legenda, tradução ou gravação deve ser apresentado como « original » ou « oficialmente aprovado » pelo autor sem consentimento expresso.
Cada criador ou intérprete é responsável pelos direitos de sua própria contribuição e por obter as autorizações necessárias referentes às contribuições de terceiros.
9. Gravações, ferramentas digitais e direitos de terceiros
Composição, texto, interpretação, gravação sonora e vídeo podem estar sujeitos a direitos distintos. Obras criadas com ferramentas digitais ou serviços de inteligência artificial podem também seguir condições contratuais específicas. O direito de usar um resultado gerado não deve ser confundido com direitos sobre modelos, programas, gravações, interpretações, marcas ou documentos de terceiros.
Esta autorização não permite contornar os termos de um serviço nem os direitos de intérpretes, produtores fonográficos, bancos de imagens ou terceiros. Antes de divulgar ou comercializar uma gravação específica, devem ser verificados os direitos referentes àquela gravação.
10. Comentários dos visitantes: publicação e privacidade
Envio privado e publicação opcional. Comentários são recebidos por e-mail e, quando apropriado, selecionados e inseridos manualmente na página de comentários. Enviar um e-mail não autoriza, por si só, sua publicação; ele poderá permanecer privado. Nada é publicado automaticamente.
Consentimento expresso. Antes da publicação, a pessoa deve autorizar claramente a divulgação de seu texto em art-felx.com e indicar o nome ou pseudônimo a exibir, ou solicitar anonimato. Essa permissão é gratuita, não exclusiva e limitada à reprodução e apresentação do comentário neste site, sem transferência dos direitos autorais. Os direitos dos comentaristas permanecem reservados; a permissão de Artes gráficas e Humor não se estende a suas contribuições.
Respeito ao texto e moderação. O editor pode recusar ou remover comentários que contenham insultos, ameaças, difamação, publicidade indesejada, dados pessoais de outras pessoas ou violações de direitos. Pequenas correções ortográficas ou de apresentação podem ser propostas sem alteração de sentido. Modificações substanciais ou uso do comentário em outra obra exigem consentimento apropriado. Receber um comentário não cria obrigação de publicá-lo.
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Contato, pedidos e comentários. Quando alguém escreve ao editor, o endereço de e-mail, eventual nome e dados fornecidos podem ser utilizados para ler, responder e acompanhar a solicitação. Recomenda-se evitar dados sensíveis desnecessários. Para perguntas sobre privacidade, acesso, correção ou outros direitos aplicáveis: contact@art-felx.com.
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Esta página apresenta as condições propostas pelo autor; não substitui aconselhamento jurídico individual, contrato de licença, testamento ou instrumento notarial. Documentos sucessórios e a identidade dos beneficiários privados não são publicados aqui.